Política de Privacidade

1. Quem somos

A BateraMax, inscrita no CNPJ sob o nº 61.541.393/0001-35, com sede na Rua Ernestina Motta Rodrigues, 177 — Santa Luzia, Uberlândia/MG, CEP 38408-690, doravante denominada simplesmente "BateraMax", "nós" ou "nossa", apresenta esta Política de Privacidade.

Este documento descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários do site bateramax.com.br e de todos os serviços associados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao utilizar a BateraMax, você concorda com as práticas descritas neste documento. Se não concordar, pedimos que não utilize a plataforma.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados informados por você

• Cadastro: nome completo, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada).
• Perfil opcional: foto, nível de experiência, instrumento principal, preferências de estudo.
• Comunicação: mensagens enviadas pelo formulário de contato, e-mail ou WhatsApp.

2.2. Dados de pagamento

Pagamentos são processados exclusivamente pelo nosso parceiro Kiwify Soluções em Pagamento Ltda. (CNPJ 36.149.947/0001-06). A BateraMax não armazena dados de cartão de crédito nem credenciais bancárias. Recebemos da Kiwify apenas a confirmação do status da assinatura (ativa, cancelada, inadimplente).

2.3. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, idioma.
• Páginas acessadas, tempo de permanência, aulas assistidas, progresso no curso.
• Cookies e tecnologias similares (ver seção 7).

2.4. Dados de terceiros

Caso você opte por se cadastrar via login social (Google, futuramente), receberemos do provedor: nome, e-mail e foto de perfil. Não acessamos sua lista de contatos, mensagens ou outros dados privados.

3. Para que usamos seus dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros sob nenhuma hipótese.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Para operar a plataforma, contamos com operadores parceiros que prestam serviços essenciais à BateraMax — como processamento de pagamentos, hospedagem de infraestrutura, distribuição de conteúdo em vídeo, autenticação de usuários e envio de e-mails transacionais. Esses parceiros tratam dados estritamente no necessário para a finalidade contratada e estão obrigados, por contrato, a respeitar a LGPD.

Compartilhamos dados com:

• Kiwify Soluções em Pagamento Ltda. (CNPJ 36.149.947/0001-06) — processamento de pagamentos e gestão de assinaturas. A emissão da nota fiscal de serviço (NFS-e) ao aluno é de responsabilidade direta da BateraMax.
• Demais operadores parceiros — empresas contratadas para hospedagem em nuvem, banco de dados, autenticação, distribuição de vídeo e comunicação por e-mail. Por motivos de segurança da informação e proteção de segredo de negócio, a relação completa pode ser obtida, quando juridicamente exigível, mediante solicitação formal ao nosso Encarregado de Dados (DPO).
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa válida.

5. Transferência internacional de dados

Alguns operadores parceiros podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que a transferência atenda aos requisitos do Art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais específicas e nível adequado de proteção compatível com a legislação brasileira.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Conta ativa: enquanto você for assinante ou tiver login na plataforma.
• Plano vitalício: indefinidamente, enquanto a conta estiver ativa.
• Após cancelamento: 6 meses para histórico de progresso e suporte; 5 anos para dados fiscais e financeiros (obrigação legal — Art. 174 do CTN).
• Logs de acesso: 6 meses (Art. 15 do Marco Civil da Internet).
• E-mails de marketing: até você cancelar a inscrição.

Após esses prazos, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

7. Cookies

Usamos cookies para:

• Essenciais: manter você logado, lembrar preferências, garantir segurança.
• Analíticos: entender como o site é usado (sem identificar você individualmente).
• De marketing: apenas se você consentir, para campanhas direcionadas.

Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode comprometer o funcionamento de partes da plataforma (login, player de vídeo, progresso salvo).

8. Seus direitos como titular

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem direito a, a qualquer momento:

1. Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
2. Acessar seus dados;
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
5. Solicitar a portabilidade dos dados;
6. Eliminar dados tratados com base no seu consentimento;
7. Saber com quais entidades seus dados foram compartilhados;
8. Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
9. Revogar o consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para dpo@bateramax.com.br com o assunto "Solicitação LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
• Senhas armazenadas com algoritmos de hash seguros (nunca em texto puro).
• Controle de acesso com autenticação por sessão.
• Mecanismos de proteção de conteúdo de vídeo (URLs assinadas) para evitar uso não autorizado.
• Monitoramento contínuo e atualizações de segurança.

Em caso de incidente de segurança que exponha seus dados, comunicaremos você e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) dentro do prazo legal.

10. Menores de idade

A BateraMax é destinada a maiores de 13 anos. Menores entre 13 e 18 anos só podem se cadastrar com autorização expressa dos pais ou responsáveis legais. Não coletamos conscientemente dados de crianças menores de 13 anos.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Sempre que houver alteração relevante, comunicaremos por e-mail e/ou aviso destacado na plataforma.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
Nome: Paulo Roberto Castro Ramos
E-mail: dpo@bateramax.com.br

Suporte geral:
E-mail: contato@bateramax.com.br
WhatsApp: (34) 99985-5405
Endereço: Rua Ernestina Motta Rodrigues, 177 — Santa Luzia, Uberlândia/MG, CEP 38408-690
Site: bateramax.com.br